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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 14:21
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt
pesquisador do programa de tutoria jurídica (PET-Jur) da PUC-Rio em Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:45
Superlotação em centro de detenção motiva ação civil pública
município encontrou no CDP camas feitas com garrafas PET e deficiências dos sistemas elétrico, hidráulico e de esgotamento sanitário
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?
do Programa de Educação Tutorial de Direito (PET-Jur) em Direito Constitucional da PUC-Rio.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:32
STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia
O ministro Eros Grau determinou a reautuação como Inquérito (INQ 2153) da ação (PET 3196) que apura
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:02
Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP
Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei municipal todos os domingos nos arredores do Parque Villa Lobos, na Zona Oeste de São Paulo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:15
Dano moral: motorista é indenizado por falsa acusação
danos morais no valor de R$ 10 mil a um motorista, acusado de roubar pacotes de garrafas de refrigerantes do tipo PET.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.180, de 23/09/05
- PET, altera a Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Medida Provisória nº 251, de 14/06/05
- PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 11:35
Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho
A decisão unânime foi proferida sob o rito dos recursos repetitivos e manteve a jurisprudência do STJ sobre a matéria.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:07
Arte e música contra a pandemia social. Hoje os aplausos são aos artistas!!!
Vivemos a pandemia viral mas a pandemia social essa somente tem sido possível pela ajuda das artes e da música.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:18
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico internacional de animais silvestres. Excesso de prazo.
Prisão preventiva que se mantém como forma de se preservar a ordem pública.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:06
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:39
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 11:44